A Amazon Alinhadores valoriza a privacidade, a proteção de dados pessoais e a transparência em suas operações. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.
Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta política.
Controlador dos Dados
Os dados pessoais tratados no âmbito desta plataforma são controlados por:
CNPJ: 47.700.852/0001-55
Endereço: Rua Curuçá, 38, Telégrafo Sem Fio, Belém – PA, CEP 66.050-080
E-mail: amazonalinhadores@gmail.com
A Amazon Alinhadores atua como Controladora dos dados pessoais coletados através do site institucional e da plataforma digital, exceto nos casos em que atua como Operadora no processamento de dados clínicos enviados por profissionais de odontologia, conforme descrito nesta política.
Escopo desta Política
Esta Política de Privacidade aplica-se a:
- visitantes do site institucional
- profissionais de odontologia cadastrados na plataforma
- profissionais que solicitam credenciamento
- usuários que interagem com nossos serviços digitais
Ela abrange todos os dados pessoais tratados em nossos ambientes digitais.
Dados que Coletamos
Podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como você interage com nossos serviços.
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- nome completo
- endereço de e-mail
- telefone
- registro profissional (CRO)
- informações profissionais e cadastrais
- dados inseridos em formulários de contato ou credenciamento
- dados de perfil na plataforma
- dados relacionados a pagamentos
Essas informações são utilizadas para possibilitar o funcionamento da plataforma, comunicação com o usuário e execução dos serviços contratados.
3.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação em nosso site ou utilização da plataforma, poderão ser coletados automaticamente dados técnicos, como:
- endereço IP
- tipo de navegador e sistema operacional
- dispositivo utilizado
- páginas acessadas e tempo de navegação
- dados de sessão e identificadores de cookies
Esses dados são utilizados para melhorar a experiência do usuário, garantir o funcionamento técnico da plataforma e realizar análises de uso.
3.3 Dados clínicos e arquivos enviados na plataforma
No contexto da utilização da plataforma por profissionais de odontologia, poderão ser processados arquivos relacionados a tratamentos ortodônticos, incluindo:
- modelos digitais tridimensionais (ex.: arquivos STL)
- imagens clínicas odontológicas
- fotografias intraorais e extraorais
- exames relacionados ao planejamento ortodôntico
Papéis no tratamento de dados
No contexto do tratamento de dados de pacientes:
- o profissional de odontologia atua como Controlador dos dados pessoais do paciente, sendo responsável pela coleta, obtenção de consentimento e legitimidade do tratamento;
- a Amazon Alinhadores atua como Operadora, realizando o processamento dos dados exclusivamente para a execução dos serviços contratados pelo profissional.
A Amazon Alinhadores trata tais dados apenas sob instrução do profissional responsável, não possuindo relação direta com os pacientes finais.
3.4 Responsabilidade do profissional de odontologia
O profissional de odontologia que utiliza a plataforma declara e garante que:
- possui autorização expressa de seus pacientes para o tratamento e compartilhamento de dados clínicos necessários à execução dos serviços;
- obteve os consentimentos necessários conforme a legislação aplicável;
- é responsável pela legitimidade da coleta, armazenamento e envio desses dados à plataforma.
A Amazon Alinhadores não se responsabiliza por coletas realizadas pelo profissional sem a devida autorização do paciente ou em desacordo com a legislação vigente.
Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais tratados pela Amazon Alinhadores podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- permitir o funcionamento da plataforma digital
- realizar o credenciamento de profissionais de odontologia
- viabilizar a execução dos serviços contratados
- comunicação com usuários e clientes
- prestação de suporte técnico e operacional
- melhoria contínua da experiência do usuário
- análise estatística e monitoramento da utilização da plataforma
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- prevenção à fraude e garantia da segurança da informação
Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais ocorre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V)
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)
- legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX)
- tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais da área da saúde (Art. 7º, VIII)
- tratamento de dados sensíveis necessário para tutela da saúde e prestação de serviços de saúde (Art. 11, II, "f")
- prevenção à fraude e segurança do titular (Art. 11, II, "g")
Quando necessário, o tratamento poderá ocorrer também com base no consentimento do titular dos dados.
Compartilhamento de Dados
A Amazon Alinhadores poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para a execução de seus serviços, incluindo:
- provedores de infraestrutura e hospedagem
- serviços de armazenamento em nuvem
- sistemas de pagamento
- parceiros logísticos
- ferramentas de análise e monitoramento
Todos os terceiros contratados são selecionados com base em critérios de segurança, confidencialidade e conformidade com a legislação de proteção de dados.
Segurança dos Dados
A Amazon Alinhadores adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição acidental, alteração indevida ou divulgação não autorizada. Entre as medidas adotadas estão:
- controle de acesso baseado em níveis de permissão
- criptografia de dados sensíveis
- monitoramento de segurança e auditoria de sistemas
- registro de logs de acesso
- aplicação de boas práticas de desenvolvimento seguro de software
Provedores de infraestrutura e armazenamento são selecionados com base em padrões internacionais de segurança da informação.
Retenção de Dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- preservação de direitos em processos judiciais ou administrativos
- manutenção de registros técnicos necessários à prestação de serviços
Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, os titulares de dados possuem os seguintes direitos:
- confirmação da existência de tratamento
- acesso aos dados
- correção de dados incompletos ou desatualizados
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- portabilidade dos dados
- revogação do consentimento
- informação sobre compartilhamento de dados
Solicitações relacionadas ao exercício desses direitos podem ser enviadas para:
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- garantir o funcionamento adequado do site e da plataforma
- melhorar a experiência de navegação
- analisar padrões de uso
- oferecer funcionalidades adicionais
Informações detalhadas sobre o uso dessas tecnologias estão disponíveis em nossa Política de Cookies.
Transferência Internacional de Dados
Em alguns casos, os dados podem ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, a Amazon Alinhadores garante que os fornecedores de infraestrutura adotam padrões adequados de proteção de dados, compatíveis com a LGPD, incluindo regulamentações internacionais como o GDPR da União Europeia.
Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma, alterações legais ou mudanças operacionais. Sempre que ocorrer uma alteração relevante, os usuários serão informados através do site ou da plataforma.
Contato sobre Privacidade
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
Foro
Para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a esta política, fica eleito o foro da comarca de Belém – PA, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.